Questão Q757078 - Direito Urbanístico

Question

Segundo o Estatuto das Cidades, o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independente do estado civil, por usucapião especial de imóvel urbano, desde que, entre outras premissas, o(a) Segundo o Estatuto das Cidades, o título de domínio será
conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independente
do estado civil, por usucapião especial de imóvel
urbano, desde que, entre outras premissas, o(a)

Gran Questões · Accepted Answer

ocupante ainda não tenha recebido o título de domínio por usucapião em outro imóvel urbano.

Gran Questões · Answer

ocupante seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Gran Questões · Answer

ocupante resida por dois anos, ininterruptamente e sem oposição.

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ocupante participe do Movimento dos Sem Terra (MST).

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área ou a edificação urbana seja de até quinhentos metros quadrados.

Segundo o Estatuto das Cidades, o título de domínio será...