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A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno...
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana, mediante, dentre outras, a diretriz geral de
ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar
A
a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte
em seu parcelamento e utilização inferior a 10% do
total da área ideal adquirida
B
a utilização incompatível com as finalidades sociourbanas
regionais.
C
a edificação e o uso inexpressivo quanto à infraestrutura
urbana.
D
a exposição da população a riscos de desastres
E
a edificação de empreendimentos que funcionam
como polos nucleares de tráfego e com a previsão
de infraestrutura mínima necessária.