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O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante...
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Q1290867
Teclas de Atalhos
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O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições das legislações federais, estaduais e municipais pertinentes. Salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade
A
superior a 15%.
B
superior a 25%.
C
igual ou inferior a 50%.
D
igual ou superior a 20%.
E
igual ou superior a 30%.