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De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se...
De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja
A
inferior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
B
superior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
C
inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
D
igual ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
E
superior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.