Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Município de Tombadinho, que possui 49 mil habitantes...
Ano:
2021
O Município de Tombadinho, que possui 49 mil habitantes, edita lei específica que estabelece que, em delimitadas áreas, o proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, deve promover o seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsória.
O instrumento de política urbana concretizado pela referida lei é o:
A
zoneamento especial de interesse social;
B
plano diretor;
C
usucapião especial urbano;
D
direito de superfície;
E
direito de preempção.