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Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da...
Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da Política Urbana, conforme a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
A
Exclusivamente os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
B
Apenas o planejamento municipal e estadual.
C
Diagnóstico participativo urbano e planejamentos intermunicipais.
D
Plano diretor do Município, do Estado e diagnóstico local.
E
Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e planejamento municipal.