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O instrumento denominado direito de superfície permite ao proprietário de um lote urban...
O instrumento denominado direito de superfície permite ao proprietário de um lote urbano
A
conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno.
B
conceder ao poder público o direito de superfície do seu terreno.
C
obter preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa.
D
conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno desde que de forma gratuita.
E
obter o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.