A respeito da Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o...
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Q2152257
Teclas de Atalhos
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A respeito da Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, indique a alternativa INCORRETA.


A

A infraestrutura básica do parcelamento do solo urbano é constituída exclusivamente por equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável.


B

Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica.


C

A infraestrutura básica do parcelamento do solo urbano é constituída inclusive por iluminação pública e domiciliar e vias de circulação.


D

Ao longo das águas correntes e das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado.


E

Consideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.