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Assinale a alternativa correta sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com as di...
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Q2291479
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com as disposições da Lei no 6.766/1979.
A
A omissão do Poder Público, no prazo legal, na análise do pedido de aprovação de determinado projeto de loteamento implica na aceitação do projeto.
B
A cessão da compra e venda correspondente a determinado lote depende de expressa anuência do loteador.
C
Uma vez aprovado determinado projeto de loteamento, poderá ser executado a qualquer tempo, desde que não sofra qualquer modificação.
D
O compromisso de compra e venda de um lote, acompanhado da prova de quitação, valerá como título para o registro da propriedade, ainda que realizado por instrumento particular.
E
Quando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária, o registro será requerido e processado simultaneamente perante todas as circunscrições.