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Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à...
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Q2371776
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à denominação do instrumento público que permite o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico e a Lei que quantifica o coeficiente de aproveitamento máximo do terreno.
A
Outorga onerosa e Código de posturas.
B
Lei de uso e ocupação do solo urbano e Outorga onerosa.
C
Código de posturas e Plano diretor.
D
Outorga onerosa e Lei de uso e ocupação do solo urbano.
E
Outorga onerosa e Plano diretor.