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Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no...
Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o direito de superfície abrange o direito de utilizar:
I. O solo.
II. O subsolo.
III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.