No contexto de uma região metropolitana paulista, são atribuições
do município:
A
a arborização de rua, a implantação e manutenção de
praças de interesse local.
B
as outorgas requeridas para a canalização de córregos
em áreas urbanas.
C
a atenção básica de saúde, a coleta e o tratamento adequado
de resíduos industriais.
D
a atenção básica de saúde e a educação até o nível de
ensino médio.
E
o transporte público municipal e a educação até o nível
de ensino médio.