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De acordo com a Lei nº 10257/2001, o Plano Diretor é...
De acordo com a Lei nº 10257/2001, o Plano Diretor é obrigatório para cidades:
A
Com mais de dez mil habitantes.
B
Com integrantes de regiões rurais e urbanas.
C
Onde os imóveis públicos poderão ser adquiridos por usucapião.
D
Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de
âmbito regional ou nacional.