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O conceito do solo criado parte do princípio de que o...
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Q895606
Teclas de Atalhos
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O conceito do solo criado parte do princípio de que o
direito de propriedade e o direito de construir são direitos
indissociáveis e inalienáveis do proprietário.
C
Certo
E
Errado