Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O licenciamento dos projetos de parcelamento que estiveram...
1
Q895615
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento dos projetos de parcelamento que estiveram
na zona de amortecimento de uma área de proteção
ambiental deverá, obrigatoriamente, constar da
manisfestação do órgão administrador dessa unidade de
conservação.
C
Certo
E
Errado