Questão Q1144114 - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Question

Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de dejetos químicos no principal rio do Município Alfa, daí decorrendo o comprometimento do fornecimento de água potável e mortandade de peixes, afetando o trabalho dos pescadores e a qualidade do pescado. Ao tomar conhecimento dos fatos, João, vereador do Município vizinho, que sequer fora atingido pelos fatos, decidiu postular em juízo a reparação dos danos causados.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:

A

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por residir em outro Município;

B

tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo;

C

tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse difuso;

D

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo;

E

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por se tratar de interesse individual homogêneo.

Gran Questões · Accepted Answer

tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse difuso;

Gran Questões · Answer

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por residir em outro Município;

Gran Questões · Answer

tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo;

Gran Questões · Answer

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo;

Gran Questões · Answer

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por se tratar de interesse individual homogêneo.

Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de...