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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta...
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Q1801087
Teclas de Atalhos
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São requisitos para a propositura de ação popular:
I. a cidadania brasileira do autor da ação. No entanto não se faz necessária a apresentação de nenhum documento para a comprovação dessa cidadania quando do seu ajuizamento.
II. a ilegalidade ou ilegitimidade do ato a invalidar, que deverá ser proveniente apenas de vício substancial.
III. a lesividade do ato ao patrimônio público, ofendendo inclusive bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da comunidade.
IV. a ilegalidade ou ilegitimidade, que pode ser oriunda de desvio de finalidade.
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas II e IV.
D
Apenas III e IV.
E
I, II, III e IV.