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A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa...
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Q1859111
Teclas de Atalhos
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A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Equiparam-se às autoridades, para os efeitos legais, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas.
B
Cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
C
O presidente do tribunal pode conferir ao pedido efeito suspensivo liminar se constatar, em juízo prévio, a plausibilidade do direito invocado e a urgência na concessão da medida.
D
Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento.
E
Equiparam-se às autoridades, para os efeitos legais, os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições.