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Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa...
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Q1909870
Teclas de Atalhos
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Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
A
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.
B
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial transitada em julgado.
C
O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.
D
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito devolutivo.
E
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.