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Em sede de Mandado de Segurança, analise as afirmativas a...
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Q1916901
Teclas de Atalhos
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Em sede de Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir.
I. Após notificada judicialmente, a autoridade coatora deve prestar informações no prazo de 20 dias.
II. Os representantes ou administradores das entidades autárquicas podem ser sujeitos passivos do mandado de segurança.
III. A sentença que conceder o mandado se sujeita ao duplo grau de jurisdição e não pode ser executada antes do trânsito em julgado.
IV. É cabível apelação para atacar decisão do Presidente do Tribunal que determina a suspensão da execução da sentença.
V. A perda do prazo para a propositura do mandado de segurança não impede a propositura de ação de natureza diversa.
A(s) afirmativa(s) correta(s) é(são) somente:
A
I e IV;
B
II e V;
C
III e V;
D
III e IV;
E
II.