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Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça...
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Q2236001
Teclas de Atalhos
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Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste em
A
considerar como destinatário final o adquirente fático e econômico do produto ou serviço.
B
trazer amplitude ao conceito de destinatário final do Código de Defesa do Consumidor.
C
não observar apenas a destinação do produto ou serviço adquirido, mas levando em consideração, também, o porte econômico do consumidor.
D
considerar que o Código de Defesa do Consumidor não é a única legislação de proteção ao consumidor.
E
reconhecer que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável.