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Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa...
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Q2318178
Teclas de Atalhos
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Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer que o contrato de prestação de serviços de limpeza foi realizado sem licitação e com superfaturamento do contrato. Em razão disso, ingressa com ação popular em face da empresa e seu proprietário. A partir destes fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
A
Se a sentença, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, estipula a lei que o autor será condenado ao pagamento do décuplo das custas.
B
Se a ação for julgada improcedente, o autor deve ser condenado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, bem como ao reembolso das custas despendidas pelos réus.
C
Em ação popular, não existe condenação ao pagamento de honorários pelas partes do processo ou reembolso de custas processuais e despesas realizadas pela parte vencedora.
D
Se a ação for julgada improcedente, caberá ao Estado o pagamento dos honorários aos réus da ação popular.
E
se a ação for julgada improcedente por deficiência de provas, ocorrerá a eficácia da coisa julgada oponível erga omnes.