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Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no...
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Q2357514
Teclas de Atalhos
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Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem apurados na referida ação aconteceram em outro município. Nessa hipótese, a ação deverá
A
ser extinta sem resolução do mérito por falta de legitimidade ativa.
B
ser extinta sem resolução do mérito por falta de interesse de agir, uma vez que o cidadão somente pode ajuizar ação popular no seu domicílio eleitoral.
C
prosseguir apenas se o Ministério Público assumir o polo ativo da ação.
D
prosseguir normalmente porque sendo eleitor é cidadão para fins de ajuizamento da ação popular.
E
ser extinta com resolução do mérito por falta de prova da cidadania.