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A sentença em ação popular sempre terá eficácia erga omnes...
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Q2398166
Teclas de Atalhos
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Com relação à ação popular, julgue os itens de 86 a 90.
A sentença em ação popular sempre terá eficácia erga omnes, exceto, unicamente, se julgada improcedente por falta de provas.
C
Certo
E
Errado