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A sentença proferida na ação popular terá eficácia de coisa...
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Q241825
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.
A sentença proferida na ação popular terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; nesse caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de novas provas.
C
Certo
E
Errado