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Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de...
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Q2449697
Teclas de Atalhos
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Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo que reputava lesivo ao patrimônio público.
Contudo, antes mesmo que os autos fossem à conclusão para fins de juízo positivo de admissibilidade da demanda, o autor manifestou desistência da ação, aludindo, inclusive, à existência de poderes especiais para tanto, que havia outorgado ao seu advogado no instrumento de mandato.
Nesse cenário, deverá o juiz:
A
homologar a desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito;
B
deixar de homologar a desistência e determinar a citação da parte ré, diante da indisponibilidade da matéria litigiosa;
C
determinar a intimação pessoal do autor, por oficial de justiça, para que ratifique a manifestação de desistência;
D
determinar a intimação da parte ré, por oficial de justiça, para informar se concorda, ou não, com a desistência;
E
determinar a publicação de editais, a fim de assegurar a possibilidade de outro cidadão assumir o polo ativo.