A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer cidadão. V. Qualquer pessoa jurídica. Considera-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados APENAS A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer cidadão. V. Qualquer pessoa jurídica. Considera-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados APENAS

A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria...

Q401259

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Popular - Lei 4.717/65

Ano: 2010

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - MPE SE - Analista do Ministério Público - Área Direito - 2010

A respeito da ação popular, analise:

I. A Defensoria Pública da União.

II. A Procuradoria Geral do Estado.

III. O Ministério Público.

IV. Qualquer cidadão.

V. Qualquer pessoa jurídica.

Considera-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados APENAS

I, II e III.

IV.

II e IV.

IV e V.

III.

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