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Em relação à ação popular, é falso afirmar
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Q45167
Teclas de Atalhos
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Em relação à ação popular, é falso afirmar
A
no caso de desistência do autor, o Ministério Público pode dar prosseguimento à ação.
B
a ação popular pode ser proposta contra entidades públicas e privadas
C
para a propositura da ação popular é imprescindível que o autor da mesma seja eleitor
D
a ação popular pode ser proposta para a proteção de interesses difusos da coletividade
E
ainda que se trate de ação temerária, não haverá sanção para o seu autor.