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Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a...
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Q1184383
Teclas de Atalhos
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Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser concedida a segurança, pois o polo passivo é composto pela pessoa jurídica de direito público a que pertence a autoridade que praticou o ato.
B
Será negada a segurança, pela impossibilidade de correção do ato pela autoridade que não o praticou.
C
Poderá ser determinada a notificação, para prestar informações, da autoridade adequada, desde que seja possível identificá-la sem a emenda da inicial.
D
A ação deverá sempre ser julgada extinta, sem julgamento de seu mérito.
E
Será negada a segurança, pela indicação equivocada do polo passivo.