Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo...
1
Q1737823
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, relacionadas à Ação Popular (lei n°4.717/65), assinalando a seguir a opção correta.
( ) Os atos lesivos ao patrimônio público expressos pela lei são, somente: incompetência; ilegalidade do objeto; inexistência de motivos e desvio de finalidade.
( ) A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita exclusivamente com o título eleitoral.
( ) Na defesa do patrimônio público, caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado.
( ) A sentença terá eficácia de coisa julgada opontvel “erga omnes”, mesmo no caso de deficiência de prova.
( ) São considerados patrimônio público, para a citada lei os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
A
(V) (F) (V) (F) (V)
B
(F) (F) (V) (V) (F)
C
(V) (V) (V) (F) (F)
D
(F) (F) (V) (F) (V)
E
(V) (V) (F) (F) (F)