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Em relação ao tema da ação popular, assinale a alternativa...
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Q1773634
Teclas de Atalhos
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Em relação ao tema da ação popular, assinale a alternativa correta:
A
A ação popular protege bens e direitos de valor econômico, mas não artístico.
B
A ação popular protege bens e direitos de valor artístico, mas não estático.
C
O Ministério Público pode assumir a defesa do ato impugnado na ação popular, desde que este seja perfeito e válido
D
Qualquer cidadão pode se habilitar como litisconsorte do autor da ação popular.