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O passo a passo de revisão do Plano Nacional de...
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Q1934778
Teclas de Atalhos
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O passo a passo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem seu início em 2003/2004 com o primeiro exercício de monitoramento e retoma força em 2010, após a publicação da Carta do Rio de Janeiro, resultado do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sobre a linha do tempo desse processo de revisão, qual dos indicados abaixo não ocorreu em 2012?
A
Divulgação dos 18 pontos prioritários para garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
B
Compilação da normativa nacional e internacional sobre a temática, com o objetivo de afirmar o embasamento das Diretrizes do Plano Nacional no contexto de definição legal e apresentar as normativas internacionais e nacionais afetas ao direito da criança sob o enfoque do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
C
Compatibilização dos objetivos e metas estabelecidas com as possibilidades de execução, com base no orçamento público.
D
Compatibilização do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com outros Planos temáticos.