O Tribunal Penal Internacional - Gran Questões
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Q1978563
Teclas de Atalhos
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O Tribunal Penal Internacional


A

foi criado pela Convenção de Haia e tem atuação suplementar em relação às jurisdições penais nacionais.


B

não integra o sistema da Organização das Nações Unidas e tem como competência julgar crimes de guerra.


C

poderá autorizar, em casos excepcionais, a intervenção em conflitos armados para cessar a prática de genocídio.


D

não sancionará estados ou empresas, limitando sua jurisdição a indivíduos e grupos por eles organizados para prática sistemática de crimes.


E

contará com instalações próprias destinadas ao cumprimento das penas privativas de liberdade que aplicar.