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Conforme o artigo 2o, “Definições”, item b, do Tratado de Marraqueche – que versa sobre a facilitação do acesso a obras publicadas para as pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso –, o exemplar em formato acessível é utilizado
exclusivamente por beneficiários e pode conter adaptações na obra original, levando em devida consideração as alterações necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários.
inclusive por beneficiários e deve respeitar a integridade da obra original, levando em devida consideração as alterações necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários.
exclusivamente por beneficiários e deve respeitar a integridade da obra original, portanto, não se deve realizar nenhuma alteração.
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