Questão Q3085526 - Direitos Humanos

Question

Suponha que foi constatada uma situação de trabalho análogo à de escravo numa fazenda (propriedade privada) situada em determinado Município do Estado de Goiás. Isso violaria, dentre outras normas, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Diante de tal situação, a obrigação de cumprir as disposições da referida Convenção, fazer cessar a violação e assumir as responsabilidades perante os órgãos competentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos cabe:

A

ao proprietário da fazenda onde ocorreu a violação;

B

ao governo municipal onde está situada a fazenda;

C

ao governo do Estado de Goiás;

D

ao governo nacional do Brasil;

E

conjuntamente, a todos os agentes citados nas demais alternativas.

Gran Questões · Accepted Answer

ao governo nacional do Brasil;

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ao proprietário da fazenda onde ocorreu a violação;

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ao governo municipal onde está situada a fazenda;

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ao governo do Estado de Goiás;

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conjuntamente, a todos os agentes citados nas demais alternativas.

Suponha que foi constatada uma situação de trabalho análogo à de escravo numa fazenda (...