Segundo o Projeto de Lei 1.331/2022, aprovado pela Comissão...

Segundo o Projeto de Lei 1.331/2022, aprovado pela Comissão...

1
Q4214909
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Segundo o Projeto de Lei 1.331/2022, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em 2025, a mineração em terras indígenas


A

é proibida em qualquer circunstância.


B

pode ocorrer sem consulta às comunidades afetadas.


C

está liberada para garimpo ilegal.


D

é permitida apenas com consentimento das comunidades e exclui as áreas de habitação permanente.


E

não exige licenciamento ambiental.