Em relação à violência sexual, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública reafirma, anualmente, dados sobre os crimes sexuais no Brasil. Existe uma realidade bastante alarmante: os crimes sexuais seguem sendo uma constante no Brasil.
Diante dos dados levantados nos últimos anos, podemos afirmar:
I. O cenário é de agravamento generalizado, exigindo atenção redobrada das políticas públicas e do sistema de justiça.
II. Alguns crimes apresentam crescimento nas taxas de registro de ocorrência desde o ano de 2023: estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total (incluindo o estupro de vulnerável em ambos os sexos), estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual, pornografia.
III. Os indicativos mostram que a taxa de violência sexual contra pessoas vulneráveis vêm caindo ao longo dos anos.
IV. Todas as formas de violência sexual e relacionada à sexualidade têm diversos efeitos negativos na saúde e no bem-estar.
V. O estupro é o tipo penal que mais claramente expressa o atravessamento entre violência de gênero e poder sexual, sendo compreendido por muitos autores como forma extrema de reafirmação da ordem patriarcal.
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