Sobre o direito à liberdade de consciência, de crença e o...

Sobre o direito à liberdade de consciência, de crença e o...

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Q4855816
Teclas de Atalhos
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  • Prova Objetiva Concursos - Prefeitura de Canguçu - Enfermeiro - 2026

Sobre o direito à liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Compreende a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

( ) Abrange a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

( ) Limita aos órgãos públicos, a fundação e a manutenção de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.


A

C - E - E.


B

E - E - C.


C

C - C - E.


D

E - C - C.