Prova
CESPE/CEBRASPE - PC MA - Delegado de Polícia Civil - 2026
Considerando os direitos humanos previstos no Pacto de San José da Costa Rica, em especial no que se refere à integridade pessoal, assinale a opção correta.
A
Menores de idade não poderão ser processados em nenhuma hipótese.
B
As penas privativas de liberdade devem ter como finalidade principal a correção social, sem prejuízo da reforma e readaptação social dos condenados.
C
Todas as pessoas, indistintamente, terão direito à preservação de sua integridade física, psíquica e moral, sendo vedados tratos degradantes.
D
É vedado o tratamento diferenciado entre processados e condenados.
E
Pessoas privadas de liberdade devem ser tratadas de forma proporcional às suas ações.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.