Acerca do sistema interamericano de direitos humanos...
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Q2208354
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Acerca do sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.


A

O Estado brasileiro, em razão de reserva, admitiu em parte a jurisdição da corte interamericana de direitos humanos.


B

Em todos os casos apresentados à corte interamericana de direitos humanos, o Brasil foi condenado.


C

A corte interamericana de direitos humanos não pode atuar em casos de urgência.


D

A reunião de altas autoridades sobre direitos humanos do MERCOSUL (RAADH) funciona como uma instância especializada para a análise e definição de políticas públicas em matéria de direitos humanos.


E

Na ocorrência de graves violações de direitos humanos, um Estado-parte pode ser excluído do MERCOSUL de forma definitiva.