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Um sistema regulador passa a ser relevante quando da...
Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação
de serviços de utilidade publica pelo setor privado.
Nesse sentido, o poder regulador tem como característica
A
o fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço.
B
ser o responsável por planejar e decidir sobre a política de
oferta do serviço.
C
decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros.
D
definir se o serviço será prestado por um único fornecedor.
E
zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.