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Nos últimos anos, o Brasil tem procurado estabelecer, em...
Nos últimos anos, o Brasil tem procurado estabelecer, em suas negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um nível positivo do desempenho financeiro do setor público, ou seja, volume satisfatório da diferença entre gastos e arrecadações, o que tecnicamente se chama “superávit (SP) e/ou déficit (DP) primário”.
O saldo do SP e/ou DP é resultado
A
do excesso das despesas públicas totais sobre as receitas correntes do setor público, mais correção monetária
e cambial e os juros sobre as dívidas públicas internas e externas.
B
da igualdade do superávit total mais a correção monetária e cambial das dívidas internas e externas.
C
da diferença entre o maior volume da arrecadação tributária sobre os gastos públicos, do exercício fiscal,
exclusos os juros e as correções da dívida pública do exercício anterior.
D
da diferença entre receita tributária e gastos do setor público, incluindo os governos estaduais e municipais.
E
do saldo do superávit nominal, incluindo os resultados do Banco Central do Brasil.