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De acordo com os princípios teóricos de tributação, indique...
De acordo com os princípios teóricos de tributação, indique a única opção correta.
A
Pelo princípio da eqüidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado.
B
Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de impostos ou taxas.
C
O imposto de renda é um típico exemplo de aplicação do princípio da capacidade de pagamento.
D
Os tributos são constituídos por impostos e taxas.
E
Pelo princípio da neutralidade, um tributo deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.