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Durante toda a década de 1990 (e ainda nessa primeira...
Durante toda a década de 1990 (e ainda nessa primeira década do século XXI), esteve em discussão, na sociedade brasileira, a necessidade de empreender as reformas da previdência, tributária e administrativa. Destas, a única que avançou razoavelmente foi a da previdência. Mesmo assim, as mudanças não chegaram a transformar significativamente o sistema de proteção social, embora tenham eliminado benefícios e mudado a forma de acesso à aposentadoria. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
A
o benefício pago pelo INSS é totalmente desvinculado do salário recebido pelo trabalhador quando em atividade;
B
a legislação determina que o menor benefício não pode ser um valor inferior a dez salários mínimos;
C
o valor máximo a ser recebido é igual a trinta salários mínimos;
D
a maioria daqueles que recebem aposentadoria é composta de trabalhadores sem carteira assinada;
E
até certo ponto, os benefícios pagos refletem a estrutura de salários do mercado formal de trabalho.