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Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia são instrumentos de financiamento de projet...
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Q1929776
Teclas de Atalhos
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Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. Os Fundos atendem a áreas diversificadas, mas têm características comuns em relação a sua operacionalização. Quanto a essas características assinale a afirmativa correta.
A
Vinculação de receitas: os recursos podem ser transferidos entre os Fundos, isto garante a perfeita alocação dos recursos e o empenho da verba ainda no exercício vigente. Entretanto, devem ser aplicados para estimular a cadeia do conhecimento e o processo inovativo do setor no qual se originam.
B
Anualidade: pode-se programar o apoio a ações e projetos com duração para um exercício fiscal.
C
Gestão compartilhada: os Comitês Gestores são constituídos por representantes de ministérios, das agências reguladoras, da comunidade científica e do setor empresarial, o que permite maior transparência na aplicação dos recursos e na avaliação dos resultados.
D
Fontes diversas: os recursos são oriundos de diferentes setores produtivos, derivados de receitas variadas, como royalties, compensação financeira, licenças, autorizações, etc. No entanto, o setor financeiro também contribui, com aportes do BACEN, BNDES e Banco do Brasil.
E
Os recursos dos Fundos Setoriais, em geral, são aplicados em projetos selecionados por meio de licitações, cujos editais são publicados nos portais: FINEP, CNPq, AFEAM e BNDES.