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Para a determinação de dano, é incorreto afirmar:
Para a determinação de dano, é incorreto afirmar:
A
Com relação aos efeitos das importações sobre os preços, deve-se observar se o preço dos produtos importados não é superior ao preço do produto similar nacional e a qualidade de ambos.
B
A determinação de dano deve estar baseada em evidência positiva.
C
A determinação de dano deve implicar um exame objetivo de volume de importações subsidiadas e o efeito destas sobre os preços no mercado doméstico para produtos similares.
D
O termo deve significar dano material a uma indústria doméstica, ameaça de dano material ou o retardamento material do estabelecimento de uma indústria.
E
Medidas de salvaguarda aplicadas a um produto.