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De acordo com os fundamentos e técnicas dos enfoques...
De acordo com os fundamentos e técnicas dos enfoques tributários, o princípio da capacidade de pagamento admite que
A
os impostos são vistos como preços pagos pelos serviços.
B
os impostos devem equivaler aos benefícios totais usufruídos pelos indivíduos, a partir dos gastos públicos.
C
os impostos não precisam ser equivalentes aos benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a estes.
D
ainda que defensável do ponto de vista lógico, não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério da capacidade de pagamento.
E
a abordagem do benefício é irrelevante.