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Dentro da Estrutura tributária Brasileira, a Política...
Dentro da Estrutura tributária Brasileira, a Política Fiscal envolve a política de receitas e despesas do Governo, em que, a definição e a aplicação da Carga Tributária é exercida sobre os agentes econômicos e sobre a definição e aplicação de suas despesas. A tributação sobre o consumo utiliza os seguintes instrumentos tributários:
A
IPI, PIS/PASEP, ISS - Em nível Federal IOF – Em nível Estadual COFINS – Em nível Municipal
B
ICMS, COFINS, IOF, ISS - Em nível Estadual; IPI, PIS/PASEP - Em nível Federal ISS – Em nível Municipal.
C
COFINS, IPI, PIS/PASEP, IOF - Em nível Federal ICMS – Em nível Estadual ISS – Em nível Municipal
D
ICMS, COFINS, IOF, ISS - Em nível Estadual IPI, PIS/PASEP, IPA - Em nível Federal ISS – Em nível Municipal
E
ICMS, COFINS , IOF, ISS - Em nível Estadual IPI, PIS/PASEP E INSS - Em nível Federal ISS – Em nível Municipal