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De acordo com as propostas do PPDSM, o MME, após ampla...
Julgue os itens que se seguem, com relação ao assunto do texto ao lado e dos gráficos acima.
De acordo com as propostas do PPDSM, o MME, após ampla consulta, elaborou o projeto denominado PRISMA, que está em vias de ser encaminhado ao Congresso Nacional, instituindo o novo Estatuto da Mineração, criando a Agência Nacional de Mineração como órgão regulador do setor mineral e transformando a CPRM no Serviço Geológico do Brasil. Ao mesmo tempo, estão sendo processadas mudanças na estrutura interna do MME, tornando a Secretaria de Minas e Metalurgia em um verdadeiro núcleo estratégico de formulação, acompanhamento e avaliação da política setorial.