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Um dos pontos que voltaram a ser discutidos na economia brasileira, antes do advento da...
Um dos pontos que voltaram a ser discutidos na economia brasileira, antes do advento da pandemia mundial da Covid-19, foi o federalismo fiscal, sobre o qual podem ser consideradas as assertivas abaixo.
I. O federalismo fiscal expressa-se na alocação – distribuição – das receitas e despesas públicas entre os diferentes níveis de governo, em determinado país.
II. O federalismo fiscal propicia, exclusivamente, a distribuição das receitas com a arrendação de impostos entre os agentes econômicos pessoas jurídicas, excetuando-se o governo central.
III. Tal processo objetiva exclusivamente a melhor distribuição de renda entre os agentes na economia, notadamente as famílias.
IV. O federalismo fiscal visa reorientar as competências tributárias, mas não as responsabilidades pelos dispêndios dos entes federativos.
Está(ão) correta(s) apenas
A
I.
B
I e IV.
C
II e III.
D
IV.
E
II.